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Termos e Condições

REEBOK EU

Termos e Condições do Website para a utilização do Website e a compra de Produtos Reebok

Introdução

Estes termos e condições (juntamente com as informações e políticas contidas nas páginas "Ajuda" do website e quaisquer outros documentos referidos nestes termos e condições) (Termos e Condições) estabelecem os termos legais que se aplicam a: (a) a sua utilização do website http://www.reebok.eu e qualquer aplicação para dispositivo móvel ou aplicação de ambiente de trabalho desenvolvida por nós ou em nosso nome (em conjunto, o “Website” ou “Site”); e (b) a sua compra de produtos desde que seja considerado “consumidor” nos termos da definição fornecida pela Diretiva da UE 2011/83/UE de 25 de outubro de 2011, conforme transposta na legislação nacional (juntamente com a Diretiva (UE) 2019/771 de 20 de maio de 2019, Diretiva 85/374/CEE de 25 de julho de 1985) e, em geral, a legislação da UE em benefício dos consumidores conforme transposta na legislação nacional, a chamada “Legislação do Consumidor”) da GB BRANDS EUROPE B.V. (registada na Câmara de Comércio dos Países Baixos com o número 867377616, número de IVA NL867377616B01, com sede na Strawinskylaan 1647, Tower Seven, 16º andar, 1077XX, Amesterdão, Países Baixos, (GB, nós, nos e nosso); bem como a compra de serviços conforme detalhado abaixo na secção intitulada “Funcionamento do Website e entrega de Serviços” (Serviços) que são fornecidos pela GB BRANDS EUROPE B.V., conforme detalhado na secção intitulada “Funcionamento do Website e Serviços e Produto”).

A sua compra de qualquer dos produtos da marca “Reebok” oferecidos no Site (Produtos) está sujeita a estes Termos e Condições e, ao efetuar uma encomenda de qualquer Produto, reconhece que leu cuidadosamente e concorda em ficar vinculado por eles. 

Antes de utilizar o Site, deve imprimir e/ou guardar uma cópia destes termos e condições para referência futura. O uso das suas informações pessoais submetidas ao Site ou através dele é regido pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições de tempos a tempos, alterando-os no Site, embora nenhuma dessas alterações afete qualquer encomenda que já tenha efetuado connosco. A data de publicação dos termos e condições atualizados será considerada como a sua data de entrada em vigor. Em qualquer caso, deve verificar a existência de atualizações e/ou alterações sempre que iniciar sessão e/ou utilizar o Site.

 

 

Acesso ao Site

É da sua responsabilidade garantir que o seu equipamento (computador, portátil, netbook, tablet ou outro dispositivo móvel) cumpre todas as especificações técnicas necessárias para lhe permitir aceder e utilizar o Site e é compatível com o Site. Não garantimos que o Site seja compatível com todos os dispositivos ou software.

Podemos, de tempos em tempos, restringir o acesso a certas funcionalidades, partes ou conteúdos do Site, ou ao Site inteiro, a utilizadores que se tenham registado connosco. Deve garantir que quaisquer dados de registo que forneça são precisos. Se escolher, ou lhe for fornecido, um ID de acesso (como um nome de utilizador e palavra-passe ou outro identificador) como parte dos nossos procedimentos de segurança, deve tratar essa informação como confidencial e não a revelar a mais ninguém. É responsável por todas as atividades que ocorram sob o seu ID de acesso e deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou outra violação de segurança de que tome conhecimento. Reservamo-nos o direito de desativar qualquer ID de acesso, a qualquer momento, se, na nossa opinião, não cumprir qualquer das disposições destes termos e condições ou se quaisquer dados fornecidos para efeitos de registo como utilizador se revelarem falsos.

Operação do Website, Serviços e Produto 

Operação do Website e entrega de Serviços

O Website é propriedade da RILUK IPCO LIMITED (RILUK), que subcontratou a operação de certos aspetos do Website à GB. Como tal, a GB fornece e/ou obtém certos serviços em nome da RILUK para permitir a operação do Website e para que possa pesquisar no Website e comprar Produtos da GB. Esses Serviços incluem, mas não se limitam a, processamento de pagamentos, atendimento ao cliente, alojamento do website e logística de entrega.     

A GB irá providenciar os serviços de processamento de pagamentos. A GB Brands Europe B.V. é uma empresa registada na Holanda com sede em Strawinskylaan 1647, Tower Seven, 16º andar, 1077XX Amesterdão, Países Baixos,  O número de empresa registada é 867377616, o número de IVA é GB 204 0769 35. Por favor, note que o serviço de logística de entrega está a ser fornecido pela GB a si, o cliente, e como tal está a celebrar um contrato para serviços de entrega prestados pela GB, disponível no seguinte endereço: Strawinskylaan 1647, Tower Seven, 16º andar, 1077XX Amesterdão. A GB pode cobrar por estes serviços, o que será mostrado antes do checkout e da sua compra dos produtos.

Produtos

Os Produtos são propriedade e vendidos no Website pela GB. A GB fará o seu melhor esforço para fornecer uma descrição precisa, tanto quanto possível, dos Produtos e das suas principais características. No entanto, não podemos garantir que quaisquer descrições sejam totalmente precisas, completas ou isentas de erros. As imagens dos Produtos no Website são apenas para fins ilustrativos. Embora tentemos exibir as cores com precisão, não podemos garantir que a exibição das cores no seu computador reflita com exatidão a cor dos Produtos.

A disponibilidade dos Produtos pode ser limitada e reservamo-nos o direito de alterar – a qualquer momento – os Produtos à venda, mas as alterações não afetarão as encomendas relativamente às quais já lhe enviámos uma Confirmação de Expedição.

Como consumidor, tem direitos legais relativamente a produtos defeituosos ou que não correspondam à descrição, tudo o que é ilustrado abaixo na secção intitulada "Processo de Devoluções e Garantia Legal de conformidade”.

 Os Produtos vendidos são fornecidos exclusivamente  para o seu uso doméstico, pessoal  e apenas para uso privado; pode agir apenas como “consumidor” conforme definido na Legislação do Consumidor. Concorda que não utilizará os Produtos para quaisquer fins comerciais, empresariais, artesanais ou de revenda. Nem a RILUK nem a GB têm qualquer responsabilidade para consigo por qualquer perda de lucro, perda de negócio, interrupção de negócio ou perda de oportunidade de negócio, exceto em caso de negligência grave ou má conduta intencional ou no caso em que tal limitação seja proibida por disposições obrigatórias das leis aplicáveis. No entanto, esta exclusão de responsabilidade não se aplica em casos de negligência grave, má conduta intencional, ou  quando tais limitações forem proibidas pela lei aplicável.

 

Encomendas e disponibilidade

Os produtos podem ser encomendados clicando nos artigos que deseja comprar e seguindo as instruções que aparecerão no ecrã. Pode verificar e corrigir quaisquer erros na sua encomenda alterando o conteúdo dos diferentes campos e secções (por exemplo, morada de entrega, morada de faturação, método de pagamento, tipo de envio, etc.) durante o processo de finalização da compra até ao momento em que submete a sua encomenda clicando no botão "Pagar Agora" na página de checkout. Ao fazê-lo, confirma a sua encomenda e reconhece a sua obrigação de pagar pelos Produtos selecionados.

Após efetuar uma encomenda, receberá um e-mail nosso a confirmar que recebemos a sua encomenda e a fornecer-lhe um número de referência da encomenda, bem como as informações indicadas no ponto (b) abaixo (a “Confirmação de Receção da Encomenda”). 

Por favor, note que o recebimento de uma Confirmação de Receção da Encomenda não significa que a sua encomenda foi aceite e que foi celebrado um contrato entre nós. A sua encomenda constitui uma oferta para nos comprar um Produto, sujeita à nossa aceitação.

Todas as encomendas estão sujeitas à nossa aceitação. Não somos obrigados a aceitar a sua encomenda e podemos, a nosso critério, recusar aceitar qualquer encomenda, notificando-o por escrito no caso de o(s) Produto(s) não estar(em) disponível(is) / em stock (uma vez que o Website pode não estar atualizado em tempo real também devido a compras simultâneas), sem que tal implique o pagamento de indemnizações ou despesas para além do reembolso de qualquer montante pago por si relativamente à encomenda recusada/não aceite ou contrato terminado.     

No entanto, reconhece que ao clicar no botão “Pagar Agora”, assume a obrigação de pagar pelo(s) Produto(s). Quando aceitarmos a sua encomenda, confirmaremos essa aceitação enviando-lhe um e-mail que confirma que o Produto foi expedido (Confirmação de Expedição). O pagamento da encomenda será efetuado no momento da Confirmação de Receção da Encomenda.

No entanto, entende-se que: (a) lhe enviaremos prontamente a nossa Confirmação de Expedição e, em qualquer caso, se a Confirmação de Expedição não lhe for enviada no prazo de 15 dias a contar da data da encomenda, a encomenda será considerada não aceite e (b) no caso de uma encomenda não ser aceite ou ser cancelada, reembolsá-lo-emos. Em qualquer caso, o reembolso será comunicado por e-mail e creditado através do método de pagamento original utilizado para a compra no menor tempo possível; a este respeito, considere que o tempo desse reembolso pode ser afetado pelo comerciante terceiro escolhido por si para a compra relevante. 

O contrato entre si e nós em relação ao(s) Produto(s) encomendado(s) (Contrato) só será formado quando lhe enviarmos a Confirmação de Expedição. Após a celebração do Contrato, teremos o dever legal de lhe fornecer bens que estejam em conformidade com o Contrato, sendo entendido que:

 .               para comprar os Produtos deve (i) aceitar os Termos e Condições. Se não aceitar estes Termos e Condições, não poderá efetuar qualquer compra no Site; e (ii) deve ter pelo menos 16 anos (ou a idade diferente exigida pela lei aplicável para celebrar um contrato connosco);

 .               antes de estar vinculado pelo Contrato conforme descrito acima, iremos resumir (i) as informações relativas às principais características do Produto adquirido, (ii) os detalhes da GB (incluindo, endereço geográfico e contactos para os quais pode contactar a GB e o Serviço de Atendimento ao Cliente, ao qual pode solicitar assistência e/ou apresentar reclamações), (iii) a indicação detalhada do preço (incluindo impostos, custos de envio e quaisquer custos adicionais), (iv) os métodos e meios de pagamento, entrega e a data em que nos comprometemos a entregar os produtos, (v) existência e métodos para exercer o direito de desistência, (vi) lembrete da existência da garantia legal de conformidade dos bens. 

O Contrato relacionar-se-á apenas com o(s) Produto(s) cuja expedição tenhamos confirmado na Confirmação de Expedição. Não estaremos obrigados a fornecer quaisquer outros Produto(s) que possam ter feito parte da sua encomenda até que a expedição desses Produto(s) tenha sido confirmada numa Confirmação de Expedição separada. 

Pode celebrar o Contrato em inglês ou noutras línguas da UE (consoante a escolha que fez). O Serviço de Apoio ao Cliente pode comunicar com os utilizadores em inglês ou noutras línguas da UE, conforme listado em esta página. 

Pré-encomendas 

Ao optar por pré-encomendar um Produto, será colocado numa lista de espera prioritária. O pagamento das pré-encomendas é efetuado no momento da pré-encomenda e estará sujeito às nossas verificações habituais de fraude. Todos os Produtos pré-encomendados têm uma data estimada de envio, que indica a data em que os Produtos serão enviados do armazém. Em caso de atraso na data estimada de envio ou cancelamento da pré-encomenda pela marca, terá direito a um reembolso total (os reembolsos são creditados através do método de pagamento original utilizado para a compra no menor tempo possível; a este respeito, considere que o tempo de processamento do reembolso pode ser afetado pelo comerciante terceiro escolhido por si para a compra relevante). A marca não terá qualquer responsabilidade adicional relativamente a tal atraso ou cancelamento. Quando uma encomenda incluir Produtos disponíveis e pré-encomendados, os Produtos disponíveis serão entregues primeiro. Após receber o Produto pré-encomendado, aplica-se a nossa política padrão de devoluções.

De acordo com as leis de proteção do consumidor da UE, se a marca não cumprir a encomenda no prazo de 30 dias a contar da data inicial estimada de envio, tem o direito de cancelar a pré-encomenda e receber um reembolso total. A GB não será responsável por qualquer compensação adicional além do reembolso em casos de atraso ou cancelamento.

Se a sua encomenda incluir Produtos disponíveis e pré-encomendados, os Produtos disponíveis serão enviados separadamente, salvo indicação em contrário no momento da finalização da compra.

Assim que receber o Produto pré-encomendado, aplica-se a nossa política padrão de devoluções, incluindo o seu direito de desistir da compra dentro do período legal de reflexão de 14 dias, salvo se o Produto estiver sujeito a uma exceção (por exemplo, artigos personalizados ou perecíveis). 

Entrega

A sua encomenda será cumprida na data de entrega indicada na Confirmação de Expedição ou, se não for especificada nenhuma data de entrega, então no prazo de 30 dias após a data da Confirmação de Expedição, salvo em circunstâncias excecionais. 

A sua encomenda será entregue no endereço de entrega que indicar ao efetuar a encomenda.

Se o seu endereço de entrega for geograficamente remoto, por exemplo, certas ilhas afastadas ou outras localidades isoladas, é possível que não consigamos efetuar a entrega. Caso isso aconteça, notificá-lo-emos antes de aceitar a sua encomenda. Reservamo-nos o direito de não entregar em qualquer país proibido pelas leis de exportação aplicáveis ou sujeito a embargos ou sanções. As encomendas não podem ser entregues em caixas postais ou endereços semelhantes. 

Os produtos incluídos na mesma encomenda não podem ser entregues em endereços diferentes.

As entregas são feitas pelo nosso estafeta de confiança e realizam-se de segunda a sábado (ou outros dias úteis normais em países que não seguem o padrão ocidental de semana de trabalho), excluindo feriados bancários e públicos, geralmente entre as 8h e as 17h. Não é possível especificar uma hora precisa para a entrega. Note que o estafeta pode exigir que as entregas sejam assinadas. 

Se encomendar Produto(s) para entrega internacional, estes poderão ser abertos e inspecionados pelas autoridades aduaneiras e poderão estar sujeitos a direitos e impostos de importação que são aplicados quando a entrega chega ao destino especificado. Será responsável pelo pagamento de quaisquer desses direitos e impostos de importação. Note que não temos controlo sobre esses encargos e não podemos prever o seu montante. Por favor, contacte o seu serviço aduaneiro local para mais informações antes de efetuar a sua encomenda. No caso de devolver um artigo, os direitos de importação serão reembolsados se estiverem originalmente incluídos no preço de compra. Se não estiverem incluídos, será responsável por reclamar os direitos diretamente junto do seu serviço aduaneiro local.

Note também que deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis do país para o qual o(s) Produto(s) se destinam. Não nos responsabilizamos por qualquer violação por sua parte de tais leis.

Caso a entrega dos Produtos adquiridos não ocorra ou seja atrasada, pode apresentar uma reclamação ao nosso serviço de apoio ao cliente. Iremos analisar a reclamação e acordar consigo um prazo adicional de entrega. Se a entrega não ocorrer dentro desse prazo adicional e se a entrega em falta ou atrasada for atribuível a nós e não devido a um Evento de Força Maior ou, em qualquer caso, a circunstâncias fora do nosso controlo razoável, sem prejuízo da sua possibilidade de recorrer à proteção ordinária prevista pelas leis aplicáveis, incluindo o direito de rescindir o Contrato, reembolsaremos a totalidade da quantia paga – incluindo preço de compra, envio e quaisquer outros custos adicionais – prontamente, e em qualquer caso no prazo de 15 dias a contar do dia em que o resultado da reclamação lhe for comunicado.

O valor do reembolso será comunicado por e-mail e creditado através do método de pagamento original utilizado pelo utilizador para a compra. 

Risco e propriedade

O(s) Produto(s) encomendado(s) estará(ão) sob o seu risco a partir do momento da entrega ou recolha (consoante o caso). A propriedade do(s) Produto(s) encomendado(s) também será transferida para si na entrega ou recolha (consoante o caso), desde que o pagamento integral de todas as quantias devidas relativamente ao(s) Produto(s), incluindo quaisquer encargos de entrega, tenha sido recebido. 

Em certas circunstâncias, o nosso parceiro de entrega pode oferecer-lhe serviços opcionais ao entregar a sua encomenda, tais como: (a) entrega sem assinatura: optar por não fornecer uma assinatura na entrega; (b) deixar com vizinho, receção ou segurança: redirecionar a entrega para um vizinho, receção ou segurança; (c) reagendar uma nova data de entrega: selecionar uma data de entrega que lhe seja mais conveniente; e/ou (d) redirecionar para um ponto de recolha: recolher a sua encomenda num ponto de recolha próximo. Ao selecionar qualquer destes serviços, incluindo através de quaisquer preferências predefinidas que possa ter selecionado separadamente com o nosso parceiro de entrega, reconhece e concorda que a GB não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos que possam resultar da entrega da sua encomenda dessa forma. Se o seu endereço de entrega estiver no Reino Unido ou na Europa, isto inclui quando o nosso parceiro de entrega deixa a sua encomenda no exterior porque não estava presente. 

Preço e pagamento

O preço dos Produtos é o indicado no Site de tempos a tempos em Euro (€) ou noutras moedas, dependendo do país para onde deseja enviar a sua encomenda, conforme melhor listado nesta página. 

Os preços incluem IVA (quando aplicável), mas excluem os custos de entrega, que serão automaticamente adicionados (ao custo indicado) ao montante total devido quando visualizar os artigos no seu carrinho de compras e tiver selecionado o método de entrega escolhido, sendo em qualquer caso resumidos antes de estar vinculado pelo Contrato.

Os preços e custos de entrega podem ser alterados a qualquer momento, mas as alterações não afetarão as encomendas para as quais já lhe enviámos uma Confirmação de Expedição.

O Site contém um grande número de Produtos e é sempre possível que, apesar dos nossos melhores esforços, alguns dos preços dos Produtos listados no Site possam conter erros de digitação. Normalmente, verificamos os preços como parte dos nossos procedimentos de expedição, de modo que, quando o preço correto de um Produto for inferior ao preço indicado, cobraremos o valor mais baixo. Se o preço correto de um Produto for superior ao preço indicado no Site, normalmente, a nosso critério, entraremos em contacto consigo para obter instruções antes de enviar o Produto, ou rejeitaremos a sua encomenda e notificá-lo-emos dessa rejeição. Tudo o acima referido, no entanto, antes da aceitação da encomenda pela GB. O pagamento de todas as encomendas deve ser efetuado na página de checkout utilizando um método de pagamento aceite conforme indicado na página de checkout. Aceitamos pagamento pela maioria dos principais cartões de crédito e débito. 

Deve estar ciente de que as transações de pagamento online estão sujeitas a verificações de validação pelo emissor do seu cartão e não somos responsáveis se o emissor do seu cartão recusar autorizar o pagamento por qualquer motivo. Também realizamos uma verificação padrão de pré-autorização no método de pagamento que escolher, e os Produtos não serão enviados até que esta verificação de pré-autorização tenha sido concluída. Note que é possível que o emissor do seu cartão lhe cobre uma taxa de manuseio ou processamento online. Não somos responsáveis por isso.

De vez em quando, podemos realizar promoções onde emitimos códigos de desconto. Estes podem ser usados como parte do pagamento do preço do(s) Produto(s) encomendado(s) online, sujeito aos termos e condições sob os quais foram emitidos (conforme indicado na promoção relevante da qual obteve o código). Os códigos de desconto só podem ser usados uma vez, apenas durante o período de validade indicado e apenas em relação ao(s) Produto(s) relevante(s) indicado(s). Os códigos de desconto não podem ser trocados por dinheiro.

Política de devoluções 

Os Produtos devolvidos devem estar em conformidade com a nossa política de devoluções abaixo.

Tem a obrigação legal de cuidar razoavelmente dos produtos enquanto estiverem na sua posse, e deve devolvê-los nas mesmas condições em que os recebeu (exceto na medida razoavelmente necessária para os examinar). Isto inclui as seguintes orientações:

  • os Produtos devem ser devolvidos sem uso (exceto para experimentação), não lavados, sem danos e não utilizados, com as suas etiquetas originais;
  • os calçados e acessórios devem ser devolvidos nas caixas originais fornecidas e dentro de uma caixa de envio protetora;
  • se o Produto tiver uma etiqueta de segurança, esta deve ser mantida;
  • as meias devem ser devolvidas apenas se estiverem por abrir e na sua embalagem original; e
  • a lingerie e os fatos de banho só devem ser experimentados por cima das suas próprias peças de lingerie.     

Se não cumprir as obrigações acima (incluindo as condições de devolução), poderemos deduzir do reembolso um valor que reflita a diminuição do valor do(s) Produto(s) até ao preço total do(s) Produto(s).

  • Não pode cancelar/retirar-se de um contrato para o fornecimento de qualquer dos seguintes Produtos: quaisquer Produtos que tenham sido personalizados ou feitos de acordo com as suas especificações personalizadas, a menos que tais Produtos tenham sido entregues danificados ou defeituosos ou tenham sido entregues incorretamente (ver Devoluções e reembolsos para Produtos personalizados abaixo para mais informações);

Disposições especiais relativas a Produtos personalizados

Deverá abster-se de fornecer à GB, para efeitos de personalização dos Produtos, qualquer sinal, marca, logótipo, nome, imagem e detalhes que infrinjam direitos de terceiros e compromete-se a indemnizar e isentar a GB de quaisquer reclamações que possam ser levantadas por terceiros relativamente à violação desses direitos de terceiros. 

Devoluções e reembolsos para Produtos personalizados 

Devido à natureza dos Produtos personalizados e com monograma, as devoluções, trocas ou cancelamentos ficam ao nosso critério. Ao exercer este critério, teremos em conta o nível de personalização e reservamos também o direito de oferecer um crédito na loja em vez de um reembolso monetário. O crédito na loja é válido por 6 meses a partir da data de emissão. Isto não afeta os seus direitos legais. Note que os Produtos personalizados e/ou customizados podem ter um prazo de entrega longo antes do envio, mas o pagamento será efetuado no momento ou pouco depois de submeter a sua encomenda e antes do envio.

Processo de Devoluções e Garantia Legal de conformidade

Recomendamos que devolva os Produtos na sua embalagem original para garantir a proteção necessária durante o transporte. As instruções para a devolução do(s) Produto(s) podem ser encontradas nas páginas de “Ajuda”.

A GB será responsável por qualquer falta de conformidade dos Produtos adquiridos existente no momento da entrega das mercadorias e que se torne aparente no prazo de dois (2) anos após a entrega, de acordo com o artigo 10 da Diretiva sobre a Venda de Mercadorias (2019/771/UE), se a falta de conformidade estiver oculta durante um período de 2 (dois) anos a partir da entrega das mercadorias. 

Se um Produto for considerado defeituoso ou não conforme, tem o direito de reparar ou substituir os produtos sem custo adicional, se (tendo também em conta o número de itens ainda disponíveis para venda que permita a substituição) for possível e se a substituição ou reparação não for excessivamente dispendiosa para a GB, considerando o valor que o produto teria sem a não conformidade, a extensão do defeito, bem como a viabilidade de ativar um remédio alternativo sem incómodo significativo para o consumidor. 

Alternativamente, tem o direito a um desconto adequado no preço ou a rescindir o Contrato.

Em caso de rescisão da encomenda, a GB reembolsará a soma total paga, incluindo o preço de compra e quaisquer encargos aplicáveis.  custos adicionais. No caso de desconto no cenário acima, a GB reembolsará a diferença entre o montante pago e o montante do preço reduzido. Em qualquer caso, o reembolso será comunicado por e-mail e creditado através do método de pagamento original utilizado na compra no menor tempo possível; a este respeito, considere que o prazo para tal reembolso pode ser afetado pelo comerciante terceiro escolhido por si para a compra relevante.      

Produtos que tenham sido reparados, modificados ou de qualquer forma alterados por si estão excluídos da garantia de conformidade ao abrigo deste artigo. A GB não será responsável por danos de qualquer tipo resultantes de uso indevido ou de qualquer uso não conforme as instruções fornecidas pelo fabricante.

Direito de Desistência - Ao cancelar uma compra e devolver Produtos para nós, tem duas opções disponíveis:

Dependendo do local onde reside, exerça o seu direito de cancelamento ao abrigo da Consumidor Se escolher esta opção, será reembolsado do preço total do(s) Produto(s) (sujeito à nossa Política de Devoluções) e do custo da entrega padrão, mas será responsável pela organização e custo de devolução do(s) Produto(s) para nós.

Utilize o nosso serviço de Devoluções Gratuitas. Se escolher esta opção, pode devolver o(s) Produto(s) gratuitamente e será reembolsado do preço total do(s) Produto(s) (sujeito à nossa Política de Devoluções), mas não dos custos de entrega.

(i) O seu direito de cancelamento ao abrigo da Legislação do Consumidor (Informação, Cancelamento e Custos Adicionais)

Exceto no que diz respeito a Produtos personalizados ou feitos segundo as suas especificações próprias (conforme indicado acima), pode cancelar um contrato a qualquer momento até 45 dias (em vez do prazo mais curto de 14 dias previsto na Legislação do Consumidor) após ter recebido os Produtos ou, se a encomenda for entregue em vários volumes, 30 dias após o dia em que recebeu o último volume ("período de reflexão"). 

Para cancelar um Contrato, deve informar-nos claramente, preferencialmente por email para support@reebok.eu ou fornecendo-nos o seu nome, endereço e referência da encomenda; ou

  • preenchendo e devolvendo o formulário de cancelamento anexo e enviando-o para o endereço indicado no formulário. 

Se cancelar uma encomenda (ou parte de uma encomenda) durante o período de reflexão, deve devolver o(s) Produto(s) no prazo de 15 dias após o dia em que nos notificar do cancelamento e cumprir com a Política de Devoluções.

Se cancelar um Contrato entre nós dentro do período de reflexão de 45 dias (ver acima), processaremos o reembolso devido o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo de 15 dias após o dia em que recebermos a notificação da sua intenção de desistir. O reembolso será creditado através do método de pagamento original utilizado na compra, salvo acordo em contrário e desde que não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso. 

Reembolsaremos o preço dos Produtos na totalidade (sujeito a qualquer dedução a que tenhamos direito devido ao seu uso ou dano dos Produtos), incluindo o custo da entrega padrão (quando possível de acordo com a legislação local do consumidor e salvo se não se encontrar numa situação prevista na secção intitulada “Recolha Gratuita de Devoluções”). No entanto, não reembolsaremos o custo da devolução dos Produtos para nós, sendo esses custos da sua responsabilidade. Reembolsaremos qualquer montante recebido de si utilizando o mesmo método originalmente usado para pagar a sua compra, salvo acordo em contrário.

(ii) Recolha Gratuita de Devoluções 

Oferecemos um serviço gratuito de recolha ou entrega no local do transportador (conforme indicado abaixo) a todos os clientes para os Produtos que desejem devolver, exceto em relação a certos tipos de Produtos conforme estabelecido na Política de Devoluções. Tem 30 dias a contar do recebimento da sua encomenda para cancelar a encomenda relativa ao Produto. Note que só podemos recolher devoluções ou oferecer entrega no mesmo país para o qual a sua encomenda foi entregue. 

Produtos com Defeito

Se algum Produto que encomendar estiver danificado ou com defeito quando entregue ou desenvolver um defeito, poderá dispor de um ou mais recursos legais, dependendo de quando nos informar do problema, de acordo com os seus direitos legais. Se acreditar que um Produto foi entregue danificado ou com defeito ou desenvolveu um defeito, deve informar-nos o mais rapidamente possível, preferencialmente por escrito, indicando o seu nome, morada e referência da encomenda. Nada nesta secção afeta os seus direitos legais.

Informação do produto

Embora tenhamos tomado medidas razoáveis para representar os Produtos o mais precisamente possível através das fotografias e outras imagens apresentadas no Site, os detalhes (como cor, padrão e textura, etc.) que vê no ecrã dependem do seu monitor e, como tal, podem não refletir exatamente os detalhes reais de um Produto quando o receber.

Qualquer informação no Site relativa ao dimensionamento dos Produtos é incluída apenas como um guia. Se tiver alguma dúvida quanto ao tamanho de qualquer Produto que necessite, recomendamos que nos contacte antes de efetuar uma encomenda (ver Contactar-nos).

O que lhe é permitido fazer 

Só pode utilizar o Site para uso não comercial e apenas de acordo com estes termos e condições. Pode recuperar e exibir conteúdo do Site num ecrã de computador, imprimir e copiar páginas individuais e, sujeito à secção seguinte, armazenar essas páginas em formato eletrónico. Termos adicionais podem também aplicar-se a certas funcionalidades, partes ou conteúdos do Site e, quando aplicáveis, serão exibidos no ecrã ou acessíveis através de um link. 

O que não tem permissão para fazer 

Exceto na medida expressamente prevista nestes termos e condições, não tem permissão para: 

  • 'extrair' conteúdo ou armazenar conteúdo do Site num servidor ou outro dispositivo de armazenamento ligado a uma rede ou criar uma base de dados eletrónica descarregando e armazenando sistematicamente todo o conteúdo do Site; 
  • remover ou alterar qualquer conteúdo do Site ou tentar contornar a segurança ou interferir com o funcionamento adequado do Site ou dos servidores onde está alojado; ou 
  • criar ligações para o Site a partir de qualquer outro website, sem o nosso consentimento prévio por escrito, embora possa ligar a partir de um website operado por si desde que a ligação não seja enganosa ou fraudulenta e indique de forma justa o seu destino, não implique que aprovamos si, o seu website, ou quaisquer produtos ou serviços que ofereça, ligue (e não enquadre ou replique) a página inicial do Site, e o website ligado não contenha qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, pornográfico, obsceno, vulgar, indecente, ofensivo ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

Deve usar o Site e tudo o que estiver disponível no Site apenas para fins legais (cumprindo todas as leis e regulamentos aplicáveis), de forma responsável, e não de maneira que possa prejudicar o nosso nome ou reputação ou a de qualquer dos nossos afiliados.

Todos os direitos concedidos a si ao abrigo destes termos e condições cessarão imediatamente no caso de violação de qualquer um deles.

Direitos de propriedade intelectual 

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre qualquer conteúdo do Site (incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, software, fotografias e outras imagens, vídeos, som, marcas comerciais e logótipos) são detidos por nós ou pelos nossos licenciadores e estão protegidos pelas leis europeias de direitos de autor, marcas comerciais e propriedade intelectual. Exceto conforme expressamente indicado nestes termos e condições, nada nestes termos lhe concede quaisquer direitos relativamente a qualquer propriedade intelectual detida por nós ou pelos nossos licenciadores, e reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade ao descarregar conteúdo do Site. No caso de imprimir, copiar ou armazenar páginas do Site (apenas conforme permitido por estes termos e condições), deve garantir que quaisquer avisos de direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual contidos no conteúdo original sejam reproduzidos.

Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial não autorizado do conteúdo do Site sem consentimento prévio por escrito é estritamente proibido e pode resultar em ação legal ao abrigo das leis aplicáveis.

Conteúdo

Podemos alterar o formato e o conteúdo do Site de tempos a tempos. Concorda que a sua utilização do Site é feita na base de 'como está' e 'conforme disponível'.  

Embora tentemos garantir que toda a informação contida no Site (exceto qualquer conteúdo gerado pelo utilizador) esteja correta, não se destina a constituir autoridade ou aconselhamento em que se deva confiar. Deve verificar connosco ou com a fonte de informação relevante antes de agir com base em qualquer informação desse tipo. 

Não podemos garantir que qualquer conteúdo do Site esteja livre de vírus e/ou outro código que possa conter elementos contaminantes ou destrutivos. É da sua responsabilidade implementar salvaguardas de segurança informática adequadas (incluindo antivírus e outras verificações de segurança) para satisfazer os seus requisitos particulares quanto à segurança e fiabilidade do conteúdo.

 

 

Ligações externas

O Site pode, ocasionalmente, incluir ligações para sites externos, que podem incluir ofertas e promoções de terceiros. Incluímos estas ligações para lhe proporcionar acesso a informações, produtos ou serviços que possa achar úteis ou interessantes. Não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites ou por qualquer coisa fornecida por eles e não garantimos que estarão continuamente disponíveis. O facto de incluirmos ligações para esses sites externos não implica qualquer endosso ou associação com os seus operadores ou promotores.

A nossa responsabilidade

Nada nestes termos e condições limita ou exclui a nossa responsabilidade para consigo:

  • por morte ou lesão pessoal causada pela nossa negligência;
  • por declaração fraudulenta;
  • por violação de qualquer termo implícito na Legislação do Consumidor e que, por disposições legais obrigatórias, não possa ser limitado ou excluído;
  • por negligência grave ou conduta dolosa;
  • por qualquer outra responsabilidade que, por lei, não possa ser limitada ou excluída. 

Não seremos responsáveis por qualquer incumprimento ou atraso no cumprimento de quaisquer das nossas obrigações ao abrigo de qualquer Contrato causado por eventos fora do nosso controlo razoável ("Evento de Força Maior").

Se o Evento de Força Maior disser respeito à entrega do(s) Produto(s), será acordada consigo uma nova data de entrega assim que o Evento de Força Maior terminar. Pode rescindir o Contrato se houver um Evento de Força Maior e deixar de estar disposto a receber os produtos, exercendo o direito de desistência. Também podemos rescindir o contrato se o Evento de Força Maior durar mais de 15 dias.

Geral

Não pode transferir ou ceder quaisquer ou todos os seus direitos ou obrigações ao abrigo de qualquer Contrato sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Todas as notificações que nos enviar devem ser feitas por escrito para o endereço indicado no final destes termos e condições. Podemos enviar notificações para si para o endereço de email ou postal que nos forneceu ao fazer uma encomenda.

Se não exercermos algum dos nossos direitos, isso não implica uma renúncia a esse direito. 

Se alguma disposição destes Termos e Condições for considerada inexequível, todas as outras disposições permanecerão inalteradas.

Estes termos e condições não podem ser alterados exceto com o nosso consentimento expresso por escrito.

Estes termos e condições e qualquer documento expressamente referido nos mesmos representam o acordo integral entre si e nós em relação ao objeto de qualquer Contrato.

Estes Termos e Condições e os Contratos serão regidos pela Lei Holandesa, e concorda que qualquer litígio entre si e nós relativo a eles ou a qualquer Contrato será tratado apenas pelo tribunal da cidade onde tem a sua residência ou domicílio, que terá jurisdição exclusiva, desde que, se não residir nos Países Baixos, possa beneficiar das disposições legais obrigatórias mais favoráveis em vigor no país onde tem a sua residência habitual. 

Guarde o anterior, se for apresentada uma reclamação à GB mas a disputa daí resultante não puder ser resolvida, a GB fornecerá informações sobre o(s) organismo(s) de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) para a resolução extrajudicial de litígios relacionados com obrigações decorrentes de um Contrato celebrado ao abrigo destes Termos e Condições. A GB também informa que foi criada uma plataforma europeia para a resolução online de litígios de consumo (a chamada plataforma RLO). A plataforma RLO pode ser consultada no seguinte endereço http://ec.europa.eu/consumers/odr; através da plataforma RLO, o consumidor poderá consultar a lista de organismos de RAL, encontrar o link para o site de cada um deles e iniciar um procedimento de resolução de litígios online em que esteja envolvido. Se residir num Estado-membro da União Europeia diferente daquele onde está localizada a sede da GB, poderá, além disso, ter acesso, para qualquer litígio relacionado com a aplicação, execução e interpretação destes Termos e Condições, ao procedimento europeu estabelecido para pequenas causas, pelo Regulamento do Conselho (CE) n.º 861/2007 de 11 de julho de 2007, desde que o valor do litígio não exceda, excluindo juros, taxas e despesas, 5.000,00 euros (cinco mil euros). O texto do regulamento pode ser encontrado em www.eur-lex.europa.eu.

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Por favor, envie quaisquer perguntas que tenha sobre estes termos e condições ou sobre uma encomenda que tenha feito ou sobre encomendas em geral por email para support@reebok.eu.